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O que Apoia

  • Ação 1

    Mobilidade para Jovens e Animadores de Juventude

  • A maior parte do orçamento desta Ação destina-se a apoiar atividades transnacionais que envolvam organizações e participantes dos Países do Programa. Contudo, cerca de 25 % do orçamento disponível para esta Ação poderá destinar-se a financiar atividades internacionais em que participem organizações e participantes de Países do Programa e de Países Parceiros vizinhos da UE.
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  • Intercâmbios de Jovens

  • Os Intercâmbios de Jovens permitem que grupos de jovens de pelo menos dois diferentes países se conheçam e partilhem uma habitação por um período até 21 dias. Durante um Intercâmbio de Jovens, os participantes, apoiados por líderes de grupo, executam conjuntamente um programa de trabalho (um misto de workshops, exercícios, debates, interpretação de papéis, simulações, atividades ao ar livre, etc.) por si concebido e preparado antes do Intercâmbio. Os Intercâmbios de Jovens permitem aos jovens: desenvolver competências; tomar consciência de tópicos/áreas temáticas socialmente pertinentes; descobrir novas culturas, hábitos e modos de vida, principalmente através da aprendizagem entre pares; reforçar valores como a solidariedade, a democracia e a amizade, etc. O processo de aprendizagem nos Intercâmbios de Jovens é desencadeado por métodos de educação não-formal. A duração relativamente curta faz com que a participação dos jovens com menos oportunidades seja adequada; como tal, um Intercâmbio de Jovens oferece uma experiência de mobilidade internacional segura para o grupo, sustentado por um número suficiente de líderes de grupo. Um Intercâmbio de Jovens poderá representar um meio para discutir e aprender sobre questões de inclusão e diversidade.

    NOTA  As seguintes atividades não são elegíveis para subvenções ao abrigo dos Intercâmbios de Jovens: viagens de estudo; atividades de intercâmbio com fins lucrativos; atividades de intercâmbio que possam ser consideradas turismo; festivais; viagens de férias e digressões.

    • Duração da atividade

      De 5 a 21 dias, excluindo o tempo de deslocação.

    • Local(ais) da atividade

      A atividade deve decorrer no país de uma das organizações participantes.

    • Participantes elegíveis

      Jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos, residentes nos países das organizações de envio e de acolhimento. Os líderes dos grupos envolvidos no Intercâmbio de Jovens devem ter pelo menos 18 anos de idade.

    • Número de participantes e composição dos grupos nacionais

      Mínimo de 16 e máximo de 60 participantes (líderes de grupo não incluídos). Mínimo de 4 participantes por grupo (líderes de grupo não incluídos). Cada grupo nacional deve ter pelo menos um líder de grupo.

    • Outros critérios

      Relação com o país que financia o Intercâmbio de Jovens: Para que se mantenha uma clara ligação ao país onde se encontra a Agência Nacional, pelo menos uma das organizações de envio ou a organização de acolhimento em cada atividade deve ser oriunda do país da Agência Nacional à qual é apresentada a candidatura.
      Caso o projeto preveja uma VPA (Visita de Planeamento Antecipado), devem ser respeitados os seguintes critérios de elegibilidade:


      • Duração da VPA: máximo de dois dias (excluindo os dias de deslocação);
      • Número de participantes: um participante por grupo. O número de participantes pode ser aumentado para dois com a condição de que pelo menos um deles seja um jovem participante na atividade.

  • Serviço Voluntário Europeu - SVE

  • Esta atividade permite que jovens com idades compreendidas entre os 17 e os 30 anos expressem o seu empenho pessoal através de serviço voluntário não remunerado, a tempo inteiro, por um período máximo de 12 meses, noutro país situado dentro ou fora da União Europeia. Os jovens com menos oportunidades podem receber suporte adicional para permitir a sua participação, sendo-lhes igualmente permitido realizar o SVE por um período mais curto de tempo ( de 2 semanas ou superior).


    A participação numa atividade do SVE deve ser gratuita para os voluntários, à exceção de um possível contributo para as despesas de viagem (caso a subvenção Erasmus+ não cubra a totalidade das referidas despesas) e para despesas adicionais não associadas à realização da atividade. Os custos básicos da participação dos voluntários na atividade do SVE são cobertos pela subvenção Erasmus+ ou através de outros meios atribuídos pelas organizações participantes.


    NOTA As seguintes atividades não são consideradas parte do Serviço Voluntário Europeu no âmbito do Erasmus+: voluntariado casual, não estruturado ou a tempo parcial; uma experiência laboral numa empresa; um emprego remunerado; uma atividade recreativa ou turística; um curso de línguas; exploração de mão-de-obra barata; um período de estudo ou formação profissional no estrangeiro.



    • Acreditação

      Todas as organizações participantes envolvidas numa atividade do Serviço Voluntário Europeu devem possuir uma acreditação válida do SVE (para mais informações, contatar a Agência Nacional).

    • Duração da atividade

      SVE de Longa Duração: De 2 a 12 meses, excluindo dias de viagem. SVE de Curta Duração: De 2 semanas a 2 meses, excluindo dias de viagem. Condição: O SVE de curta duração poderá ser realizado para atividades que envolvam pelo menos 10 voluntários que façam o seu serviço em conjunto (serviço de grupo) e desde que haja equilíbrio ou maioria de jovens com menos oportunidades.

    • Local(ais) da atividade

      Um voluntário de um País do Programa deve realizar a sua atividade noutro País do Programa ou num País Parceiro vizinho da UE. Um voluntário de um País Parceiro vizinho da UE deve realizar a sua atividade num País do Programa.

    • Participantes elegíveis

      Jovens com idades compreendidas entre os 17 e os 30 anos, que residam no país da respetiva organização de envio. Um voluntário pode participar apenas num Serviço Voluntário Europeu. Exceção: os voluntários que tenham realizado uma atividade do SVE com uma duração máxima de 2 meses, excluindo dias de viagem, podem participar em mais um Serviço Voluntário Europeu.

    • Número de participantes

      Máximo de 30 voluntários para a totalidade do projeto.



    Não são elegíveis: Voluntariado casual, não estruturado ou a tempo parcial; experiência laboral numa empresa, emprego remunerado, atividade recreativa e turística, curso de línguas, exploração de mão de obra barata, período de estudo ou formação profissional no estrangeiro.

  • Formação e criação de redes de animadores de juventude

  • Esta atividade apoia o desenvolvimento profissional dos animadores de juventude por meio da realização de atividades como seminários transnacionais/internacionais, cursos de formação, eventos de troca de contactos, visitas de estudo etc., ou períodos de acompanhamento no posto de trabalho (jobshadowing)/observação numa organização ativa no setor da juventude no estrangeiro. Todas estas atividades são organizadas pelas organizações que participam no projeto. A participação dos animadores de juventude em tais atividades contribui para o reforço das capacidades da sua organização. Os resultados de aprendizagem deverão ser divulgados.



    • Duração da atividade

      De 2 dias a 2 meses, excluindo o tempo de deslocação.

      A atividade de 2 dias será consecutiva.

    • Local(ais) da atividade

      A atividade terá de decorrer no país de uma das organizações participantes.

    • Participantes elegíveis

      Sem limite de idade. Os participantes terão de residir no país da respetiva organização de envio ou de acolhimento.

    • Número de participantes

      Até 50 participantes (incluindo, quando aplicável, formadores e facilitadores) em cada atividade prevista no projeto.

    • Outros critérios

      Para que se mantenha uma clara ligação ao país onde se encontra a Agência Nacional, pelo menos uma das organizações de envio ou a organização de acolhimento em cada atividade deve ser oriunda do país da Agência Nacional à qual a candidatura é apresentada.

  • Ação 2

    Parcerias Estratégicas nos domínios da juventude

  • As Parcerias estratégicas visam apoiar o desenvolvimento, a transferência e/ou a aplicação de práticas inovadoras, bem como a execução de iniciativas conjuntas de promoção da cooperação, da aprendizagem interpares e dos intercâmbios de experiências a nível europeu.
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  • Parcerias Estratégicas de apoio à inovação

  • Atividades de disseminação e exploração intensiva de produtos existentes ou recentemente produzidos, ou de ideias inovadoras.

    Estes tipos de projetos estão abertos aos domínios da educação, formação e juventude. 70% do orçamento anual desta ação é dedicado a esta tipologia de projetos.

  • Parcerias Estratégicas de apoio ao intercâmbio de boas práticas

  • Pretende desenvolver e reforçar as redes, a sua capacidade de operar a nível transnacional, a partilha e o confronto de ideias, práticas e métodos.

    30% do orçamento anual desta ação é dedicado a esta tipologia de projetos

  • Iniciativas Jovens transnacionais

  • Estas parcerias estratégicas no domínio da juventude têm como objetivo incentivar o compromisso social e o espírito empreendedor dos jovens. Por exemplo, estas iniciativas podem incidir sobre:


    • O estabelecimento empresas sociais, associações, clubes, ONGs (em rede);
    • O desenvolvimento e disponibilização de cursos e formações acerca da educação para o empreendedorismo (designadamente o empreendedorismo social e a utilização das TIC);
    • A informação, a literacia para os media, ações de sensibilização ou ações para estimular o empenho cívico dos jovens (por exemplo, debates, conferências, eventos, consultas, iniciativas em torno de temas europeus, etc.);
    • Ações em benefício das comunidades locais (por exemplo, o apoio a grupos vulneráveis, como os idosos, minorias, migrantes, deficientes, etc.); iniciativas artísticas e culturais (teatro, exposições, espetáculos de música, fóruns de discussão, etc.).

    NOTA   A característica distintiva deste formato de Parcerias Estratégicas é que uma iniciativa Jovem é iniciada, gerida e realizada pelos próprios jovens. As propostas de projetos são apresentadas e implementadas por grupos informais de jovens.

  • Critérios de Elegibilidade

  • Organizações
    participantes elegíveis

    Uma organização participante pode ser qualquer organização, pública ou privada, estabelecida num País do Programa ou em qualquer País Parceiro do mundo.

    Exemplos:

    • Uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG;
    • Uma empresa pública ou privada, pequena, média ou grande (incluindo empresas sociais);
    • Um organismo público local, regional ou nacional;
    • Um instituto de investigação;
    • Uma fundação;
    • Um centro de formação interempresarial;
    • Uma organização cultural, biblioteca, museu;
    • Um órgão que preste serviços de orientação profissional, de aconselhamento profissional e de informação.
    • Um órgão de validação de conhecimentos, competências e aptidões adquiridos através de aprendizagem não-formal e informal;
    • Uma ONG europeia no setor da juventude;
    • Um grupo de jovens ativos no domínio da animação de juventude, mas não necessariamente no contexto de uma organização de jovens (ou seja, um grupo informal de jovens).

    • Quem pode candidatar-se?

      Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se.

    • Número de organizações participantes e respetivo perfil

      Uma Parceria Estratégica é transnacional e envolve, no mínimo, três organizações de três Países do Programa. Não existe um número máximo de parceiros. No entanto, o orçamento para os custos de gestão e implementação do projeto são limitados (equivalente a 10 parceiros). Todas as organizações participantes terão de ser identificadas no momento da candidatura à subvenção.

      Excecionalmente, as parcerias Estratégicas no domínio da Juventude podem envolver um mínimo de duas organizações de diferentes Países Programa.

    • Local(ais) da atividade

      Todas as atividades de uma Parceria Estratégica devem obrigatoriamente decorrer nos países das organizações que participam no projeto. As atividades também podem ocorrer na sede de um Organismo da União Europeia, mesmo que no projeto não existam organizações participantes do país que acolhe o Organismo.

    • Duração do projeto

      Entre 6 e 36 meses.

      A duração tem de ser escolhida na fase de candidatura, com base nos objetivos do projeto e no tipo de atividades planeadas para o período em causa.

      Em casos excecionais, a duração de uma Parceria Estratégica pode ser prorrogada até 6 meses, mediante pedido do beneficiário e com o acordo da Agência Nacional, desde que a duração total não exceda 3 anos. Num caso desta natureza, o total da subvenção não é alterado. Em todos os casos, os projetos têm de ser concluídos até 31 de agosto de 2019.

  • Ação 3

    Apoio às Reformas Políticas

  • As atividades são lideradas por jovens; os jovens participantes devem estar ativamente envolvidos em todas as fases do projeto, desde a preparação até ao follow-up.
    Os princípios e as práticas de aprendizagem não-formal estão refletidos em todo o projeto de execução. As atividades seguintes não são elegíveis para subvenções ao abrigo do Diálogo Estruturado: reuniões estatutárias de organizações ou redes de organizações; eventos de influência política.    Descobre como candidatar

  • O que são reuniões de diálogo estruturado?

  • Os projetos de Diálogo Estruturado podem assumir a forma de reuniões, conferências, consultas e eventos. Estes eventos promovem a participação ativa dos jovens na vida democrática da Europa e a sua interação com os decisores. Como resultado concreto destes eventos, os jovens podem fazer ouvir a sua voz (através da formulação de posições, propostas e recomendações) sobre a forma como as políticas para a juventude devem ser moldadas e aplicadas na Europa.


    Um projeto de Diálogo Estruturado tem três fases:


    • Planeamento e preparação;
    • Realização das atividades;
    • Avaliação (incluindo reflexão sobre um possível follow-up).

  • Quais são as atividades apoiadas ao abrigo desta ação?

    • Reuniões nacionais e seminários transnacionais/internacionais que possibilitem um espaço para a informação, o debate e a participação ativa dos jovens, em diálogo com os decisores no setor da juventude, sobre temas que sejam pertinentes para o Diálogo Estruturado ou para a Estratégia da UE para a Juventude;
    • Reuniões nacionais e seminários transnacionais que preparem o terreno para as Conferências sobre Juventude oficiais, organizadas a cada semestre pelo Estado-Membro que exerça a Presidência da União Europeia;
    • Eventos que promovam debates e informações sobre temas políticos em matéria de juventude ligados às atividades organizadas durante a Semana Europeia da Juventude;
    • Consultas com jovens, com o objetivo de descobrir as suas necessidades em termos de participação na vida democrática (consultas online, sondagens de opinião, etc.);
    • Reuniões e seminários, eventos informativos ou debates entre jovens e decisores/especialistas em matéria de juventude sobre o tema da participação na vida democrática;
    • Eventos que simulem o funcionamento das instituições democráticas e as funções dos decisores nessas instituições;

  • Critérios
    de Elegibilidade

    • Organizações participantes elegíveis

      Uma organização participante pode ser:


      • Uma organização sem fins lucrativos, associação, ONG;
      • Uma ONG europeia no setor da juventude;
      • Um organismo público local ou regional;
      • estabelecidos num País do Programa ou num País Parceiro vizinho da UE (ver a secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia). ver secção «Países elegíveis» na Parte A do presente Guia). As organizações dos Países Parceiros elegíveis só podem participar no projeto como parceiras (e não como candidatas).

    • Quem pode candidatar-se?

      Qualquer organização participante estabelecida num País do Programa pode candidatar-se. No caso de projetos realizados por duas ou mais organizações participantes, uma das organizações candidata-se em nome de todas as organizações participantes envolvidas no projeto.

    • Número de organizações participantes

      Reuniões transnacionais/internacionais: a atividade deve envolver, no mínimo, duas organizações participantes de pelo menos dois países diferentes, dos quais pelo menos um seja um País do Programa.

      Reuniões nacionais: a atividade envolve pelo menos uma organização de um País do Programa.

    • Participantes elegíveis

      Jovens participantes: jovens com idades compreendidas entre os 13 e os 30 anos, residentes nos países envolvidos no projeto.

      Decisores: caso o projeto preveja a participação de decisores ou especialistas no domínio das políticas para a juventude, estes participantes podem envolver-se, independentemente da sua idade e proveniência geográfica.

    • Número de participantes

      No mínimo, devem estar envolvidos no projeto 30 jovens participantes.

    • Local(ais)

      Reuniões nacionais: O projeto deve decorrer no país da organização candidata.

      Reuniões transnacionais/internacionais: as atividades podem decorrer em qualquer um dos Países do Programa envolvidos no projeto.

      Exceção: Somente em caso devidamente justificados e no qual inclua decisores políticos a nível comunitário, a atividade poderá ter lugar na sede de um Organismo da União Europeia.

    • Duração do projeto

      De 3 a 24 meses.

  • Desporto

    Erasmus+

  • Todas as candidaturas no âmbito do Desporto devem ser feitas diretamente à Agência Executiva, em Bruxelas. Podem ser conhecidas mais informações em erasmus+.
    As Ações no domínio do desporto devem resultar no desenvolvimento da dimensão europeia do desporto mediante a criação, a partilha e a divulgação de experiências e de conhecimentos acerca de diferentes questões que afetam o desporto a nível europeu.
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  • Parcerias de colaboração

  • Estão abertas a qualquer tipo de instituições públicas ou de organizações sem fins lucrativos ativas no domínio do desporto e da atividade física. Consoante o objetivo do projeto, as Parcerias de Colaboração devem envolver um leque apropriado e diversificado de parceiros, a fim de beneficiarem de diferentes experiências, perfis e especializações, bem como de produzirem resultados de elevada qualidade pertinentes para o projeto.

    As Parcerias de Colaboração são orientadas para a cooperação entre organizações estabelecidas nos Países do Programa.

  • Pequenas parcerias de colaboração

  • As Pequenas Parcerias de Colaboração devem promover a criação e o desenvolvimento de redes europeias no domínio do desporto. A UE pode, desse modo, providenciar oportunidades de cooperação reforçada entre as partes interessadas, que não existiriam sem uma ação da UE. As Parcerias de Colaboração devem também fomentar sinergias com e entre políticas locais, regionais, nacionais e internacionais, a fim de promover o desporto e a atividade física e de abordar os desafios relacionados com esse domínio.

  • Eventos desportivos Europeus sem fins lucrativos

  • Esta Ação apoia a realização de eventos desportivos à escala europeia organizados num País do Programa e eventos nacionais, organizados em simultâneo em vários Países do Programa por organizações sem fins lucrativos ou organismos públicos ativos no domínio do desporto.