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Consulta Pública: Orçamento da UE

A Comissão Europeia (CE) lançou uma série de consultas públicas que abrange os principais domínios de despesas, de forma a rentabilizar o orçamento da União Europeia (UE).

Esta consulta pública sobre os fundos da UE no domínio dos valores e da mobilidade destina-se a identificar os pontos fortes e fracos dos atuais programas e ações, bem como possíveis formas de avançar e pôr em evidência eventuais sinergias entre eles.

Proteger e promover os valores europeus são alguns dos objetivos destas auscultações. Além disso, importa também garantir que os programas e ações apoiam a mobilidade, educação e formação, diversidade cultural, direitos fundamentais, num espaço europeu de justiça.

Importa ainda lembrar que no Programa de Trabalho da Comissão para 2018 está ressalvado que "para ser mais forte, a União deve dispor de meios financeiros adequados que lhe permitam continuar a concretizar as suas políticas. A União mudou radicalmente nos últimos anos, tal como os desafios que enfrenta. A nossa União precisa de um orçamento que lhe permita concretizar as suas ambições. O quadro financeiro plurianual para o período posterior a 2020 deve ter em conta este facto."

Consultas recentes já abrangeram vários domínios estratégicos, incluindo no que diz respeito ao desempenho atual e aos desafios futuros. As posições já expressas pelas partes interessadas nestas consultas serão tidas em conta no âmbito do processo de preparação do futuro quadro financeiro.