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As datas de início e fim dos projetos devem ser definidas de acordo com as regras do Guia do Programa para cada round de cada ação, aconselhamos a consulta do mesmo no nosso site.

Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade trazem consigo ideias, convicções e expectativas. As organizações devem estar conscientes disso, uma vez que são responsáveis por acolher os participantes e favorecer o respeito e a confiança entre todos. Por sua vez, as organizações dedicam muito tempo, energia e recursos para criar uma atividade de elevada qualidade, esperando, portanto, que os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade demonstrem o mesmo nível de respeito pelas comunidades locais e as pessoas diretamente envolvidas nas atividades.

Estes princípios gerais de conduta têm em conta a grande variedade de potenciais participantes, organizações e ambientes em que as atividades podem ser realizadas, devendo ser adaptados às circunstâncias específicas de cada atividade.

Os jovens que estão a pensar aderir ao Corpo Europeu de Solidariedade devem ler este documento com atenção. Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade devem concordar e comprometer-se a respeitar os seguintes princípios:

Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade aderem aos valores da solidariedade e do respeito pela dignidade humana e pelos direitos humanos e acreditam na importância de promover uma sociedade justa e equitativa, onde prevaleçam o pluralismo, a não discriminação, a tolerância, a justiça, a solidariedade e a igualdade.

Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade procuram reforçar a solidariedade entre os povos, no respeito das respetivas culturas e tradições, e aspiram à criação de uma comunidade em que as responsabilidades sejam partilhadas e as pessoas se apoiem mutuamente.

Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade estão dispostos a contribuir de forma significativa para a sociedade, dando provas de solidariedade, cooperação e compreensão mútua.

Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade não devem agir de forma que coloque outras pessoas em situações que possam prejudicá-las.

Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade devem respeitar as regras, a estrutura organizativa e as práticas da organização de acolhimento, tendo igualmente em conta que este quadro pode ser necessário para respeitar a saúde, a segurança e a dignidade das pessoas envolvidas na atividade. Os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade também têm de respeitar a legislação em vigor no país de acolhimento.

A adesão ao Corpo Europeu de Solidariedade deve decorrer sempre de uma escolha voluntária de um jovem, que é livre de se retirar da iniciativa. Os participantes têm direito a recusar um convite para participar num projeto, sem afetar a possibilidade de receber outros convites no futuro.

A participação no Corpo Europeu de Solidariedade é gratuita.

No final do período de atividade, os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade têm direito a receber um certificado de participação na mesma.

Ao aceitar uma atividade de voluntariado, os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade assinam um Contrato de Solidariedade com a organização que organiza a atividade, especificando as condições em que esta se desenrola, em consonância com os princípios da Carta do Corpo Europeu de Solidariedade. No caso de uma atividade profissional, isto é assegurado através do contrato de trabalho.

Antes do início da atividade e durante a mesma, os participantes no Corpo Europeu de Solidariedade receberão informações claras sobre as tarefas a realizar e, eventualmente, formação adequada e apoio linguístico.

A título excecional, a Comissão permite o adiamento por até mais 12 meses. Para tal, o beneficiário tem de evocar a cláusula de força maior e fundamentar devidamente o pedido. Esta situação terá de ser analisada caso a caso, pela Agência Nacional, pelo que deverá contactar o técnico da Agência Nacional que está a acompanhar o seu projeto.

No caso de alterarem para atividades mistas, a atividade presencial tem de ter pelo menos o número mínimo de dias elegível previsto no Guia do Programa de 2020.

A duração máxima da atividade não pode exceder o número de dias máximo previsto no Guia do Programa de 2020.

Podem ainda, e apenas em casos de força maior, reduzir a duração da atividade presencial ou cancelá-la e substituí-la por uma extensão da duração da atividade virtual.

De acordo com o Guia do Programa, todos os parceiros devem ser identificados no formulário de candidatura. Só poderão ser feitas alterações de parceiro no projeto em circunstâncias excecionais. Quaisquer alterações deverão ser solicitadas à Agência Nacional para autorização prévia das mesmas e em tempo útil.

Eurodesk

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